Vivemos em uma dita democracia, dentro de um sistema republicano, há um tempo bastante considerável, mas seriam essas as melhores opções?
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| Símbolo da capital do país. |
Após o Congresso Nacional fazer uma derrubada de vetos em
trechos da lei que redefiniria a divisão dos royalties do petróleo, o ministro da Secretaria-Geral
da Presidência, Gilberto Carvalho, declarou "Isso faz parte da democracia
e do equilíbrio entre poderes. Não tem nenhum problema e nós vamos
trabalhar" (notícia divulgada no site do Terra no dia 07 de março de 2013).
Apesar de a notícia ser uma informação importantíssima, saberíamos ao certo o
que é uma democracia? E uma república?
A maioria das pessoas nem ao menos sabe o que significa democracia, quem dirá então república. De acordo com a advogada pós-graduada
em direito processual civil, especializada em direito e processo do trabalho, Ana
Cláudia Lanzarini "República vem do latim res publica (coisa
pública). A ciência política moderna tem como fundador Maquiavel que criou a
divisão da forma de governo em: República e Monarquia. A República é a forma de
organização do Estado, na qual o governo se renova de tempos em tempos através
de eleições. Portanto, o poder é exercido pelo povo através de seus
representantes, os quais são, pelo povo, eleitos periodicamente." Os
conceitos de democracia e república, apesar de serem constantemente confundidos
possuem diferenças, como já dito, República é um sistema de governo, enquanto democracia
"é o exercício da liberdade de escolha do indivíduo no sistema de
governo".
Para entender melhor a definição de cada um e como eles tem
uma influência no mundo e principalmente no Brasil, temos de voltar um pouco na
história.
Comecemos pela democracia, que é mais maleável. A primeira
ideia de democracia nasceu na Grécia antiga. A história em si começa,
principalmente, em Atenas. Atenas é conhecida como a cidade dos sábios, dos
filósofos. A sociedade ateniense incentivava muito o estudo, a busca pelo
racional e pelo desenvolvimento da ciência, o que levou a cidade, aos poucos a
se tornar uma democracia. Já havia a noção de que privar um povo de participar
das escolhas em seu país não seria o melhor a se feito, assim então a
democracia deu ao cidadão o poder de
escolha dentro do seu Estado.
Explicando melhor os conceitos, a democracia se dá a partir
do momento em que o povo participa das escolhas pelo bem maior da nação, por
aquilo que afeta todos na comunidade, já a república é diretamente inversa a
monarquia, portanto o cargo de líder não é hereditário e nem
"concedido" por Deus. Explicados os conceitos, uma questão vem à
tona: "Então está certo o que o ministro da Secretaria-Geral falou?"
e a consecutiva resposta poderia ser dada por: "Depende". Apesar dos
conceitos serem fixos, a democracia e a república variam muito no tempo e no
espaço. Compararemos brevemente a Grécia Antiga, Roma e o Brasil.
E foi na Grécia Antiga onde tudo começou. A palavra democracia vem de demos (do grego
"povo") e kracia (do
grego "governo"), como já dizemos, o conceito democrático é bem
mutável, Atenas foi o berço e a mãe da democracia, mas não eram todos que
participavam das decisões políticas da cidade. Mulheres, pessoas que não fossem
de fato atenienses (nascido em Atenas com pai e mãe atenienses), escravos e
crianças não eram considerados cidadãos.
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| Info-gráfico ilustrando a Pólis Ateniense |
Nas democracias contemporâneas, os governos tentam expandir
o direito a participação na política e na eleição de seus representantes,
minimizando as restrições que possam impedir a participação dos cidadãos. Nosso país é uma república federativa, conceito esse explicado por nossa entrevistada como "uma República formada por uma federação composta de estados, municípios e o Distrito Federal, os quais não podem se separar." Esse sistema foi adotado com base no que se encontra em vigor nos Estados Unidos, que também serviu de exemplo para vários outros países que hoje são repúblicas.
Atualmente o Brasil é um país democrático. De acordo com a
nossa Constituição é concedido que uma parte dos menores de 18 anos vote e que
as pessoas com mais de 70 anos continuem a exercer seu direito de cidadania. Além
disso, a nossa constituição não prevê nenhum obstáculo de para aqueles que
desejem escolher seus representantes políticos. Existe lei que assegura a
democracia de nosso país, sendo essa a Constituição Federal em seu artigo 1º:
"Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito [...]"
Nascida na Grécia, a democracia seguiu para Roma e foi, de
certa forma, "aperfeiçoada", pois a cidadania também era concedida a
quem não era de fato romano. A visão de que todos, dos mais aos menos
privilegiados, eram parte de um princípio divino, juntamente com os ideais
cristãos e judaicos de igualdade perante a Deus, favoreceu o desenvolvimento do
conceito democrático moderno.
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| Quadro de Cesare Maccari que ilustra o Senado romano |
Tendo como esclarecidas as
questões em relação à democracia, vamos para partir para a República. Além de
seu conceito às vezes ser confundido com democracia, muitas vezes também é
confundido com liberalismo. A versão atualmente aceita, recapitulando, é de que se refere ao
sistema de governo que se opõe diretamente à Monarquia, sendo a escolha do
chefe de Estado isenta de hereditariedade e "escolha
divina". As cidades de Atenas e Esparta eram repúblicas, bem como a
própria República Romana, embora sua estrutura seja consideravelmente diferente
das quais iremos encontrar na Idade Moderna.
Apesar das cidades-estado de Atenas e Esparta serem consideradas repúblicas, o termo só surgiu em Roma. O sistema republicano romano foi instituído quando a classe patrícia (equivalente à nobreza romana) depôs Tarquínio, o rei que reinava na época. O governo era basicamente formado pelo Senado, as Assembleias e magistrados. Senado vem do termo senil, pois era formado por conselheiros anciãos da classe privilegiada.
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| Busto de Marianne, o símbolo da República Francesa |
Durante a Idade Média, o sistema de governo dominante no mundo era o feudalismo, logo as repúblicas eram praticamente insignificantes, sendo apenas apenas algumas poucas exceções que eram as chamada "repúblicas marítimas italianas", cujos governantes eram escolhidos por assembleias democráticas. Dando continuidade à sequencia lógica, temporal e histórica, seguimos para: Idade Moderna. Essa começou no ano de 1453, quando a cidade de Constantinopla foi tomada por turcos otomanos, o que consequente levou as repúblicas marítimas à decadência devido à perde dos contratos comerciais com o Oriente. Outras repúblicas surgiram, como a República das Sete Províncias Unidas dos Países Baixos que não foram de muita relevância, tanto que poucos as estudaram no colégio.
O próprio marco de início da Idade Contemporânea foi a Revolução Francesa (1789), que tirou do poder a monarquia e instituiu a primeira das repúblicas francesas, graças a isso e a Independência dos Estados Unidos da América que os ideais republicanos se alastraram pelo mundo, quase como fogo em mato seco. Daqui em diante, já da para se ter uma ideia do que aconteceu.
A democracia e a república são ideais e conceitos fixos e mutantes. Por que seriam esses os sistemas mais usados? A princípio, todas as formas de governo são extremamente utópicas, porém somente no papel. Vejam por exemplo, o socialismo, a ideia de todos serem tratados como iguais chega a ser divina de tão perfeita, mas na prática não deu certo, já diria Winston Churchill: "A democracia é a pior forma de governo, salvo todas as demais formas que têm sido experimentadas de tempos em tempos."
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